São Paulo – O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou as datas de polêmicas audiências públicas que estão em pauta para o ano de 2013. Estes debates serão transmitidos pelo YouTube.
Será discutida, por exemplo, a regulamentação da TV por assinatura nos dias 18 e 25 de fevereiro sob a condução do ministro Luiz Fux. Já a audiência sobre os campos eletromagnéticos de linhas de transmissão de energia está agendada para ocorrer nos dias 7, 8 e 9 de março.
A Justiça de São Paulo determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica ao redor de dois bairros paulistanos e os ministros julgarão uma ação interposta pela distribuidora de energia elétrica Eletropaulo.
Outra discussão sobre as controvérsias que envolvem os canaviais também está prevista para acontecer no primeiro semestre deste ano. A Constituição do Estado de São Paulo libera a queima da palha de cana. Já a cidade de Paulínia (SP) proíbe esta atividade.
Fonte: Info Abril
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Mauro Roberto Martins Junior